Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo